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Projeto de lei nº 210 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
210 / 2009
Ementa
Autoriza a criação de UTIs diferenciadas para pacientes permanentemente dependentes de aparelhos hospitalares.
Data de Publicação
02/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
DEPENDÊNCIA, PACIENTE, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009
03/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2009
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, na forma do substitutivo., pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável, na forma do substitutivo.
05/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da
Resolução 869/2011
..
08/04/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
11/08/2011
Recebido da relatora, Deputada
Heroilma Soares
Tavares, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
30/08/2011
Devolvido da vista
06/09/2011
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
13/09/2011
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Luis Carlos Gondim para redigir o vencedor contrário
17/04/2015
Recebido do Deputado Luis Carlos Gondim, sem o vencedor contrário redigido.
02/06/2015
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado
Gil Lancaster
para redigir o vencedor contrário.
09/06/2015
Distribuído ao Deputado
Gil Lancaster
, para redigir o vencedor contrário.
25/06/2015
Recebido com voto do relator Gil Lancaster contrário, pela Comissão de Saúde
30/06/2015
Ciência do Vencedor, contrário
01/07/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
25/08/2015
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/09/2015
Publicados Pareceres: nº 977, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 978, de 2015, da Comissão da Saúde, aprovado o voto contrário, do Deputado
Gil Lancaster
, relator designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º, do Artigo 56 da XIV C.R.I. e nº 979, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 10)
12/09/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2011 - Comissão de Saúde
09/09/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2009
977 / 2015
favorável
favorável, na forma do substitutivo.
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2015
978 / 2015
contrário
contrário
Gil Lancaster
Comissão de Saúde
25/08/2015
979 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Heroilma Soares Tavares
Total: 0 ocorrência(s)
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