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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0150 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0150 / 1991
Ementa Dispõe sobre o valor dos proventos de aposentados em cargo extinto na vacância (Cid Adão Dell Gallo)
Data de Publicação 18/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, EXTINÇÃO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
18/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1991 Pauta de 5ª sessão
26/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (412)
29/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (508)
29/04/1991 Entrada na CCJ
07/05/1991 Publicado despacho de juntada a este do Pl 638/90
15/05/1991 Entrada na CFO
22/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 666/1991 da CCJ fav/ ; 667/1991 da CFO fav/ c/ emenda e 668/1991 da mesa fav/ à emenda da CFO, na forma da subemenda ora apresentada. p.61
07/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222)
07/08/1991 149ª Sessão Ordinária - aprovado com subemenda. Prejudicada a emenda.
08/08/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249)
08/08/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (1445)
22/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1451)
23/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
26/08/1991 Pauta de 2ª Sessão _ redação
27/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1459)
29/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1491)
31/08/1991 Publicado Autógrafo nº 21.075
18/09/1991 Publicada Lei nº 7510, de 17/9/91
23/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1661)
23/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1665)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
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