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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 584 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
584 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.914 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "José Padovam Netto" à rodovia de acesso localizada no km 459 da SP 230 (SPA 459/230), no trecho que liga Pariquera-Açu à BR-116, em Pariquera-Açu.
Data de Publicação
07/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO), RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 07/08/2009
10/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
11/09/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
28/09/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
15/10/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009
Publicados: Parecer nº 2133/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2134/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 35)
05/11/2009
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/11/2009
Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.723 (DA p. 31)
11/12/2009
Aguardando Sanção
23/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.914, de 22 de dezembro de 2009
. (DOE p.3)
18/02/2010
Arquive-se.
02/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Votação nas Comissões
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2009
2133 / 2009
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
2134 / 2009
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28723
Autógrafo ao Projeto de lei numero 584/2009
Barros Munhoz
2
23/12/2009
Lei
13914
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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