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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0638 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0638 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.967 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Antonio Duarte Nogueira" ao Anel Viário Sul, que liga a SP - 255 - Rodovia Machado Santana à SP - 322 - Rodovia Atilio Balbo", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 01/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores ANEL VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 255, ROD. SP 322
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
01/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
04/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
13/12/2000 Entrada na CCJ.
15/02/2001 Distriubido Dep. Carlos Braga.
19/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/04/2001 Enviado à CTC.
16/04/2001 Entrada na CTC.
16/04/2001 Enviado ao Presidente para distribuição.
19/04/2001 Distribuido ao Deputado Roberto Engler. Ao PC.
20/04/2001 Enviado ao Deputado
25/04/2001 Devolvido e enviado à CTC.
25/04/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
19/05/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 4)
02/08/2001 redistribuído ao Dep Edson Aparecido.
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
10/08/2001 recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 988/01, da CCJ e 989/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9140/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.127.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.967, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações            
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25127  
 
2 05/12/2001 Lei 10967 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009140  
Total: 3 ocorrência(s)

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