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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0516 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0516 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.676 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Profª D.Aurora Ferraz Vianna dos Santos" à Escola Estadual de 1º Grau Parque 1º de Maio, em Jaboticabal.
Data de Publicação
15/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036
Tramitação
Data
Descrição
15/08/1996
Publicado no Diário Oficial
16/08/1996
Pauta de 1ª Sessão
22/08/1996
Pauta de 5ª Sessão
23/08/1996
Recebido do DOL para distribuição (1311)
27/08/1996
Juntado neste o PL 120/96(Arquivado)p/fins de instrução
28/08/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão deEducação (Artº 33 )
28/08/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1954)
28/08/1996
Publicado despacho de juntada
29/08/1996
Entrada na CCJ
26/09/1996
Entrada na CE
20/11/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/11/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2842)
23/11/1996
Publicados os Pareceres: 2393/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2394/96, da CE, favorável ao PL e a Emenda da CCJ
04/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200)
04/03/1997
3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997
Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/n)
09/04/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação (718)
10/04/1997
Publicado Parecer 548/97, da Comissão de Redação (pg.4)
10/04/1997
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
11/04/1997
Pauta de 2ª Sessão - (Redação)
14/04/1997
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (649)
14/04/1997
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (763)
16/04/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (681)
22/04/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (851)
25/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (884)
29/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.575
15/05/1997
Publicada a
Lei nº 9676, de 14/5/97
18/12/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
28/01/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (035)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário ao projeto, favorável às emendas
propondo redação final
favorável ad referendum com emendas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/04/1997
Autógrafo
023575
Mesa Diretora
2
15/05/1997
Lei
9676
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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