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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0690 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0690 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.915 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa Santa Marta - Casamar", em Jundiaí.
Data de Publicação 20/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Tramitação

Data Descrição
20/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
02/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 cc art. 33, II da X CRI.
12/02/2001 Entrada na CCJ.
15/02/2001 Distribuido dep. Milton Vieira.
16/02/2001 Enviado ao Deputado.
01/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
01/03/2001 Recebido com pedido de documentos. Enviado ao PC.
01/03/2001 Enviado ao Autor.
04/05/2001 Devolvido com documentos solicitados.Enviado à CCJ.
14/05/2001 Recebido com documentos.
18/05/2001 Redistribuído ao Dep. Carlos Braga.
21/05/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Wadih Helú.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
02/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável "ad. ref.".
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
23/08/2001 Enviado ao STAM
29/08/2001 Publicado o parecer: 732/01, da CCJ (Favorável) (D.A. pág. 08)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7756/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.032. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.915, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 3)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25032  
 
2 05/10/2001 Lei 10915 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007756  
Total: 3 ocorrência(s)
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