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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 24 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 24 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.176 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. José Rodrigues" ao viaduto localizado no km 140,2 da Rodovia Nemésio Cadetti - SP 333, com o km 0 (zero) da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Taquaritinga. Parecer nº 1178, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 03/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 323, ROD. SP 333, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Tramitação

Data Descrição
03/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/02/2010
04/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
25/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/03/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda
29/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
13/05/2010 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/05/2010 Publicado pareceres nºs. 1.064/10, da CCJ, favorável com emenda, 1.065/10, da CTC, favorável ao projeto e a emenda da CCJ.
27/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/06/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/06/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/06/2010 Entrada na Comissão de Redação
07/06/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
08/06/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
09/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
15/06/2010 Publicado Parecer nº 1178/10, da Comissão de Redação. (DA p.19)
15/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2010 Recebido pelo Governador em: 22/06/2010 - prazo para sanção: 13/07/2010.
23/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.049 (DA p. 42)
23/06/2010 Aguardando Sanção
08/07/2010 Publicada a Lei nº 14.176, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1.
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2010 1064 / 2010 favorável favorável, com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
13/05/2010 1065 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
08/06/2010 1178 / 2010 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2010 Autógrafo 29049 Autógrafo ao Projeto de lei numero 24/2010 Barros Munhoz  
2 08/07/2010 Lei 14176 Governador  
3 05/03/2010 Req. Urgência Assegura a disponibilização de documentos a ex-detentos e egressos do sistema prisional do Estado. Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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