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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 94 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato" à Escola Estadual Fazenda Grande, em Jundiaí.
Data de Publicação 06/02/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2010
18/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/03/2010 Entrada na CCJ.
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
06/05/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Reunião conjunta das Comissões designo relatora à Deputada Maria Lúcia Amary.
29/06/2010 Recebido com parecer favorável.
29/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável
16/09/2010 Publicado Parecer nº 1557/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CE -favorável à propositura. (DA p. 20)
16/09/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável da relatora, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
16/09/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/09/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/10/2010 Recebido pelo Governador em: 06/10/2010 - prazo para sanção: 28/10/2010.
07/10/2010 Publicado Autógrafo nº 29.172 (DA p. 24)
07/10/2010 Aguardando Sanção
28/10/2010 Publicada Mensagem nº 95/10, de 27/10/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 24).
28/10/2010 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
28/10/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2010 Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2010 Juntado pedido de Relator Especial
08/11/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
18/11/2010 Devolvido sem parecer
19/11/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ
30/11/2010 Devolvido sem parecer.
30/11/2010 148ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
30/11/2010 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2010 1557 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi  
1 07/10/2010 Autógrafo 29172 Autógrafo ao Projeto de lei numero 94/2010 Barros Munhoz  
2 Ofício 6391 Ofício ao Projeto de lei numero 94/2010  
3 Ofício 2132 Governador  
4 29/06/2010 Req. Urgência Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato" à Escola Estadual Fazenda Grande, em Jundiaí. Campos Machado  
5 28/10/2010 Veto Total /2010 Mensagem 95/10 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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