Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0012 /2001

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0012 / 2001
Ementa Assegura a gratuidade dos transportes coletivos especiais para a Terceira Idade.
Data de Publicação 08/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores GRATUIDADE, IDOSO, MICRO-ÔNIBUS, PASSAGEM, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
08/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
27/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
27/03/2001 Recebido com parecer contrário.
10/04/2001 Vista Dep. Rosmary Correa.
11/04/2001 Enviado à Deputada.
24/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/09/2001 Recebido da vista.
23/11/2001 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CTC.
11/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para a Dep. Edna Macedo.
12/12/2001 Enviado à Deputada.
13/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
14/12/2001 Recebido na CTC sem parecer.
06/02/2002 Redistribuído para a Dep. Edir Sales.
06/02/2002 Enviado à Deputada.
14/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
14/02/2002 Recebido na CTC sem parecer.
20/02/2002 Redistribuído para o Dep. José Zico Prado.
20/02/2002 Enviado ao Deputado.
20/03/2002 Devolvido e enviado à CTC.
21/03/2002 Recebido na CTC com parecer favorável.
08/05/2002 Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido.
08/05/2002 Enviado ao Deputado.
21/11/2002 Devolvido e enviado à CTC.
22/11/2002 Devolvido da vista
12/12/2002 Enviado à CFO.
12/12/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao dep. Edson Ferrarini.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
02/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
02/06/2003 Recebido com parecer favorável.
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
02/09/2003 Vista ao deputado Enio Tatto.
03/09/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
08/09/2003 Devolvido da vista.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
26/09/2003 Enviado ao STAM.
08/10/2003 Publicados: Parecer nº 1.327/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.328/04, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1.329/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
08/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1327 / 2003 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
1328 / 2003 favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
1329 / 2003 favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala