Projeto de Lei n° 26, de 2001 ( PL 0026 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0026 / 2001
Ementa	Dispõe sobre o enquadramento de atividade insalubre.
Data de Publicação	09/02/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores	ATIVIDADE INSALUBRE, ENQUADRAMENTO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, INSALUBRIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.074

Data	Descrição
09/02/2001	Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001	Pauta de 5ª Sessão
19/02/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
21/02/2001	Entrada na CCJ.
12/03/2001	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
14/03/2001	Enviado ao Deputado.
23/03/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
23/03/2001	Recebido sem parecer.
18/04/2001	Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
25/05/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
25/05/2001	Recebido com parecer contrário.
22/08/2001	Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
24/08/2001	Enviado ao Deputado.
22/04/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
23/04/2002	Recebido com voto em separado do Dep. Vanderlei Siraque, favorável.
20/11/2002	Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002	Enviado ao STAM.
27/11/2002	Publicado o parecer 1366/2002, da CCJ, (Contrário) - (DA, p.10)
01/04/2003	Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
16/05/2003	Devolvido e enviado à CFO.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.074

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário		Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça

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