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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0044 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0044 / 2001
Ementa Torna obrigatória a inclusão da vacina contra a hepatite A, no calendário oficial de vacinação.
Data de Publicação 14/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, HEPATITE, OBRIGATORIEDADE, SAÚDE, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
14/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
28/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/03/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001 Enviado à CSH.
16/04/2001 Entrada na CSH.
18/04/2001 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati.
18/04/2001 Enviado ao Deputado.
04/05/2001 Devolvido e enviado à CSH.
04/05/2001 Recebido com parecer favorável.
18/09/2001 Vista aos Deputados Caldini Crespo e Milton Flávio.
25/09/2001 Aprovado o parecer.
26/09/2001 Enviado à CFO.
26/09/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. José Rezende.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
26/06/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14)
27/06/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
04/07/2002 Presidente solicita Relator Especial.
04/07/2002 Pedido de RE. À CFO.
07/08/2002 Devolvido e enviado à CFO.
07/08/2002 Recebido sem parecer.
07/08/2002 Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC.
08/08/2002 Enviado ao STAM.
16/08/2002 Designado RE pela CFO o Deputado Ary Fossen
16/08/2002 Enviado ao Deputado.
10/09/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao projeto e à emenda da CCJ. Enviado ao STAM.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1166 / 2002 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
1167 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene  
1168 / 2002 favorável à(s) emenda(s) Ary Fossen Comissão de Finanças e Orçamento  

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