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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0238 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0238 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.355 / 1996
Ementa
Introduz alterações na Lei n. 6374, de 1. de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do ICMS.
Data de Publicação
19/04/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEGISLAÇÃO,
LEI ESTADUAL 6374/1989
, TRANSPORTE URBANO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017
Tramitação
Data
Descrição
19/04/1996
Publicado no Diário Oficial (p. )
22/04/1996
Pauta de única Sessão
23/04/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 621)
24/04/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça eCFO -Comissão de Finanças e Orçamento
24/04/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 938)
25/04/1996
Entrada na CCJ
29/04/1996
Presidente solicita Relator Especial
02/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
07/05/1996
Designado Relator Especial o Deputado
Vaz de Lima
(carga 1150)
08/05/1996
Recebido do Deputado
Vaz de Lima
com parecer (carga s/nº)
08/05/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1812)
08/05/1996
Entrada na CFO
13/05/1996
Presidente solicita Relator Especial
14/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (carga 577)
14/05/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1226)
15/05/1996
Publicados os pareceres
21/05/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 828)
21/05/1996
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado
21/05/1996
Publicado o Autógrafo nº 23.192
22/05/1996
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 823)
23/05/1996
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (carga 1312)
23/05/1996
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
23/05/1996
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (carga 1323)
01/06/1996
Publicada errata da lei
04/06/1996
Publicada errata da lei
27/08/1996
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (carga 1325)
10/09/1996
Enviado à Sinopse para arquivar (carga 2083)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1086 / 1996
favorável
1087 / 1996
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/05/1996
Autógrafo
23192
2
31/05/1996
Lei
9355
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 978/1999
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