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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 291 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.197 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professora Solange Apparecida Landeiro Aguiar" à Escola Estadual Vila São Luís II, na Capital.
Data de Publicação 07/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
07/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2010
08/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/04/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
08/06/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável, na forma do substitutivo
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
29/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável
30/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Raul Marcelo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
05/08/2010 Publicado Parecer nº 1394/10, do Congresso das Comissões: CCJ e C -favorável à propositura. (DA p. 26)
05/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável da relatora, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
05/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010 Em fase da elaboração de minuta do autógrafo.
17/08/2010 Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010.
18/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.097 (DA p. 22)
18/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.197, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2010 1394 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, na forma do substitutivo Baleia Rossi  
1 18/08/2010 Autógrafo 29097 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14197 Governador  
3 30/06/2010 Req. Urgência PL 291 2010 Raul Marcelo  
Total: 3 ocorrência(s)
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