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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 440 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 440 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.325 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Projeto Crescer do ABC", em Santo André.
Data de Publicação 15/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.086

Tramitação

Data Descrição
15/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2010
18/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
27/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/11/2010 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
17/11/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/11/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/12/2010 Publicado parecer nº 1836, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei. DA página 24
07/12/2010 Aprovada conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 01/12/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. DA página 25
07/12/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/12/2010 Recebido pelo Governador em: 17/12/2010 - prazo para sanção: 11/01/2011.
18/12/2010 Publicado Autógrafo nº 29.241. DA p.46
18/12/2010 Aguardando Sanção.
12/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.086

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2010 1836 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati  
1 18/12/2010 Autógrafo 29241 Barros Munhoz  
2 30/12/2010 Lei 14325 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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