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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 557 / 2010
Ementa Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Data de Publicação 26/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Montoro
Apoiador(es)
Indexadores EVENTO ESPORTIVO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124

Tramitação

Data Descrição
26/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/06/2010
29/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/11/2010 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
17/12/2010 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza.
21/02/2011 Devolvido do Relator Deputado Gilson de Souza, pela Comissão de Esportes e Turismo, com cota propondo anexação do PL 557/2010 ao PL 221/2010, por tratarem de matéria correlata.
04/03/2011 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 557/10 ao Pl nº 221/10,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.9)
04/03/2011 Anexado ao Projeto de lei 221/2010
05/09/2013 Publicado Parecer nº 1285, de 2013, da CCJ - Favorável à Proposição, nº 1288, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs: 557, 683, e 813, de 2010) - Contrário às proposições e à emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação; e nº 1289, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 557, 683, e 813, de 2010) - Favorável ao Projeto de Lei nº 813/2010 com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Contrário ao Projeto de Lei nº 221/2010, 557/2010 e 683/2010. (DA. pág. 26)
10/09/2013 Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, este PL dos PLs. nº 683/2010, nº 813/2010 e 221/2010. Arquive-se este PL, nos termos do Art. 183, § 1º, da "XIV C.R.I" (DA. pág. 26)
10/09/2013 Desentranhado
10/09/2013 Desentranhado
11/09/2013 Arquive-se.
12/09/2013 Publicado o despacho: Retificação Leia-se como se segue e não como constou: ... Encaminhe-se o Projeto de lei nº 813/10 à Ordem do Dia. Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/1, rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI". (Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25)
12/09/2013 Publicado o despacho: Retificação Leia-se como se segue e não como constou: ... Encaminhe-se o Projeto de lei nº 813/10 à Ordem do Dia. Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10, rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI". (Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25)
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2010 1285 / 2013 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo anexação do PL 557/2010 ao PL 221/2010, por tratarem de matéria correlata. Gilson de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)

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