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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0021 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0021 / 1991
Ementa Institui Gratificação de Função aos Diretores de Escola.
Data de Publicação 24/10/1991
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DIRETOR, DIRETOR DE ESCOLA, ESCOLA, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.001

Tramitação

Data Descrição
24/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
24/10/1991 Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação do PLC
25/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/10/1991 Publicado requerimento de urgência
31/10/1991 Publicado requerimento de urgência enviado pela Mensagem nº 110/91
31/10/1991 Em pauta por mais 01 (uma) sessão
01/11/1991 Publicadas as Emendas nºs.: 01 a 11 (Deputado Osvaldo Sbeghen) - (DOE p.92)
01/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2092)
04/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1991 Entrada na CCJ
13/11/1991 Entrada na CE
20/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/11/1991 Designado Relator Especial pela CE, a Deputado Rosely Thomeu
29/11/1991 Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao relator especial (2286)
02/12/1991 Recebido do Gabinete da Deputada Rosely Thomeu com parecer (s/n)
02/12/1991 Enviado ao Expediente das Comisssões para prosseguir tramitação (2291)
02/12/1991 Entrada na CFO
03/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2317)
05/12/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1994/91 da CCJ (favorável ao PLC e contrário às emendas), 1995/91 de R.E. Deputada Roseli Thomeu pela C.E (favorável ao PLC e pela rejeição de todas às emendas apresentadas) e 1996/91 da C.F.O (favorável ao PLC e à emendfa nº 02 e contrário às emendas de nºs.: 01,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11) - (DOE p.80)
05/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2480)
05/12/1991 24ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas, retorna às Comissões
06/12/1991 Publicada Emenda nº 12 (Deputado Sylvio Martini - (DOE p.96)
06/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas (2334)
06/12/1991 Entrada na CFO
06/12/1991 Recebido da CFO com parecer para conferência e publicação (s/n)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2346)
07/12/1991 Publicado o Parecer nº 2053/91 do Congresso das: CCJ,CE e CFO (contrário à Emenda nº 12) -
10/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2510)
10/12/1991 321ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação
11/12/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2375)
11/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2378)
12/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.243
21/12/1991 Publicado a Lei Complementar nº 670, de 20.12.91
30/01/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (16)
04/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (30)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.001
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