Projeto de Lei n° 1.200, de 1958 ( PL 1200 / 58 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1200 / 1958
Ementa	Altera a redação do inciso VI di artigo 17 da Lei nº 2878, de 21/12/54, que criou a Corregedoria do Ministério Público na Procuradoria Geral da Justiça.
Data de Publicação	15/07/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.112

Data	Descrição
18/07/1958	Apresentado.
14/10/1958	Parecer nº 1915/58 da C.C.J., favorável.
20/10/1958	Aprovado em 1ª discussão.
12/11/1958	Parecer nº 2561/58 da C.S.C., favorável.
01/12/1958	Em 2ª discussão foi adiado por 2 dias, a requerimento do Dep. Wilson Rahal.
05/02/1959	Aprovado em 2ª discussão.
20/02/1959	Parecer nº 52/59, da C.Redação.
07/03/1959	Autógrafo nº 5756/59.
11/03/1959	Lei nº 5288, publicada em D.O. de 12/03/59.
13/03/1959	Retificação de publicação.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.112

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala