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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 602 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 602 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial e Pólo Sociocultural 17 de Julho", com a finalidade de guardar a memória dos mortos no acidente do Voo da TAM 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas.
Data de Publicação 06/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS, AVIÃO, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, MORTOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/08/2010
10/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/02/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
10/08/2011 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
20/08/2011 Publicados: Parecer nº 869/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 870/11, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 871/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 15 e 16)
20/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2010 869 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
08/02/2011 870 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
10/08/2011 871 / 2011 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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