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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1188 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1188 / 1958
Ementa Retifica item de lei nº. 3735, de 17/01/1957 (Lei de auxílios)
Data de Publicação 17/08/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Ribeiro Junqueira
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.111

Tramitação

Data Descrição
17/07/1958 Apresentado.
11/12/1958 Parecer nº. 3215/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 3216 da C.F. favorável.
30/12/1958 Discussão única foi aprovado.
09/01/1959 Á promulgação (Autógrafo nº. 5693), publicado em D.O. de 16/01/1959./ Lei nº. 5242, de 15/01/1959, publicado em D.O. de 17/01/1959.
15/01/1959 Parecer nº. 3764/58, da Comissão de Redaçaõ.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.111
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