Projeto de Lei n° 1.310, de 1958 ( PL 1310 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1310 / 1958
Ementa	Retifica item da Lei n. 3735, de 17/01/57 (Lei de Auxílios).
Data de Publicação	04/08/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Guilherme de Oliveira Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.114

Data	Descrição
04/08/1958	Apresentado.
08/08/1958	Emendas ns. 1 e 2 (RG.193 e 198/58 - Deputados Teixeira de Camargo e Homero Silva).
13/08/1958	Emenda n.03 (RG.205/58 - Dep. Antonio Mastrocola).
19/08/1958	Emenda n.4 (RG.212/58 - Dep. Abreu Sodré).
18/12/1958	Parecer n. 3436/58, da C.C.J., favorável ao P.L. e às emendas.
18/12/1958	Parecer n. 3437/58, da C.Finanças, favorável ao P.L. e às emendas.
30/12/1958	Aprovado em discussão única, com emendas.
09/01/1959	À promulgação (Autógrafo n. 5750), publicado em D.O. de 16/01/1959.
15/01/1959	Parecer n. 3789/58, da C.Redação.
15/01/1959	Lei n. 5241, de 15/01/59. Publicada em D.O. de 17/01/1959.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.114

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