Projeto de Lei n° 1.965, de 1958 ( PL 1965 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1965 / 1958
Ementa	Aprova os convênios celebrados pelo Governo do Estado com o da União e a Repartição Sanitária Panamericana, Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde e entre aquele e o Ministério da Saúde, visando a realização de programa de erradicação de malária em São Paulo.
Data de Publicação	25/11/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.128

Data	Descrição
25/11/1958	Apresentado.
06/05/1959	Parecer nº. 273/59 da C.C.J. favorável.
19/05/1959	1ª. discussão foi aprovado.
29/05/1959	Parecer nº. 680/59 da C.S.H. favorável./ Parecer nº. 681/59 da C.F. favorável.
01/06/1959	2ª. discussão - Foi aprovado.
05/06/1959	Á promulgação (Autógrafo nº. 5832), publicado em D.O. de 20/06/1959. Lei nº. 5395, de 26/06/1959, publicado em D.O. de 27/06/1959
01/07/1959	Publicada a retificação da Lei nº 5.395 de 26/05/1959. DOE de 01/07/1959.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.128

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