Projeto de Lei n° 1.360, de 1958 ( PL 1360 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1360 / 1958
Ementa	Reorganiza o Intituto Médico-Legal da Secretaria da Segunça Pública.
Data de Publicação	07/08/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.115

Data	Descrição
11/08/1958	Apresentado.
19/08/1958	Emenda n.1, RG.208/58, do Dep. Pinheiro Júnior.
21/08/1958	Emendas ns. 2 e 3, RG.227-228/58, do Dep. Scalamandré Sobrinho.
22/10/1958	Parecer n. 2066/58 do Dep. Cruz Secco, Relator Especial, favorável ao P.L. e contrário às emendas.
24/10/1958	Em primeira discussão foi aprovado, rejeitadas as emendas de parecer contrário.
11/12/1958	Parecer n. 3225/58, da C.S.C., favorável com emenda.
11/12/1958	Parecer n. 3226/58, da C.Finanças, favorável com emenda.
26/12/1958	Encerrada a 2a. discussão, a votação foi adiada com volta à Comissão, emenda n.4, RG.1264/58, do Dep. Fioravante Zampol e outros.
29/12/1958	Parecer n. 3649/58, da C.Finanças, favorável à emenda.
29/12/1958	Em votação, foi aprovado com emendas.
30/12/1958	Parecer n.3676/58, da C.Redação.
13/01/1959	Autógrafo n.5660/58. Publicado em D.O. de 13/01/59.
15/01/1959	Lei n. 5279, de 15/01/59. Publicada em D.O. de 17/01/59.
20/01/1959	Publicada Retificação da Lei nº 5.279/1959 DOE de 20/01/1959
12/02/1959	Mensagem n. 28, de 15/01/59, do Sr.Governador, vetando parcialmente o Projeto.
16/03/1959	Em discussão, foi rejeitado o veto.
20/03/1959	Lei n. 5292, de 20/03/59. Publicada em 24/03/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.115

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