Projeto de Lei n° 521, de 1956 ( PL 521 / 56 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	521 / 1956
Ementa	Institui prêmios aos autores nacionais de livros didáticos que fixam os efeitos dos inventores brasileiros no setor da aeronáutica
Data de Publicação	16/08/1956
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Domingos Lot Neto
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.034

Data	Descrição
20/08/1956	Apresentado e constituído objeto de deliberação
14/05/1957	Parecer n. 488/57 do deputado Lavínio Lucchesi, relator especial favorável com emenda
17/05/1957	Primeira discussão foi aprovado com emenda
01/08/1957	Parecer n. 1803/57 da CEC, favorável
01/08/1957	Parecer n. 1804/57 da CF, favorável com subemendas
20/08/1957	Segunda discussão foi adiado por 3 sessões a req. Lauro Pozzi
03/09/1957	Segunda discussão foi aprovado com emenda e subemendas
17/09/1957	Parecer n. 2815/57 da C. Redação
01/10/1957	À promulgação (Autógrafo n. 4596) pub. D.O. de 3.10.57
09/10/1957	Mensagem n. 407, de 8.10.57, do Governador vetando totalmente o projeto
05/11/1957	Parecer n. 3512/57 da Comissão de Finanças favorável, contrário ao veto
06/11/1957	Em discussão foi rejeitado o veto - 45ª. Sessão Extraordinária. Lei n. 4370, de 13.11.57 - 4369 pub. DO de 19.11.57.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.034

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala