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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1503 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1503 / 1958
Ementa Retifica o artigo 1º da Lei nº 3239,de 3/07/57,que autorizou a Fazenda do Estado a construir uma servidão em favor da Prefeitura Municipal de São Paulo
Data de Publicação 27/08/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117

Tramitação

Data Descrição
27/08/1958 Apresentado
21/11/1958 Parecer nº 2696/58 da C.C.J.favoráqvel
21/11/1958 Parecer nº 2696/58 da C.C.J.favoráqvel
04/12/1958 Discussão foi aprovado
12/12/1958 Parecer nº 3380/58,da Comissão de Redaçãi
23/12/1958 À promulgação (Autógrafo nº 5556) publicado no DO de 27/12/58 Lei nº 5099,de 30/12/58 publicado no DO de 31/12/58
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117
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