SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0085 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0085 / 1997
Ementa
Dispõe sobre as condições para contratos de limpeza do Estado com terceiros.
Data de Publicação
08/03/1997
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Reynaldo de Barros Filho
Apoiador(es)
Indexadores
AUTARQUIA, CONTRATAÇÃO, CONTRATO, CONTRATO DE LIMPEZA, EDITAL, EMPRESA PÚBLICA, FUNDAÇÃO, LICITAÇÃO E CONTRATO, LIMPEZA, OBRIGATORIEDADE, POPULAÇÃO CARENTE, POPULAÇÃO DE RUA, PRESO, REGIME ABERTO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134
Tramitação
Data
Descrição
08/03/1997
Publicado no Diário Oficial
11/03/1997
Pauta de 1ª Sessão
17/03/1997
Pauta de 5ª Sessão
18/03/1997
Recebido do DOL para distribuição (366)
24/03/1997
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
24/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (555)
24/03/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/06/1997
Entrada na Comissão de Administração Pública
28/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº)
28/08/1997
Enviado ao DOL para publicação (2085)
29/08/1997
Publicados os Pareceres 1439/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1440/97, da Comissão de Administração Pública
30/06/1999
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, salvo o artigo 2º e as expressões "bem assim" e "o §3º", constantes do artigo 1º.
30/06/1999
Enviado ao Protocolo as Comissões para elaboração da redação final (587)
02/08/1999
Entrada na Comissão de Redação
04/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/08/1999
Devolvido ao Protocolo das Comissões (608)
05/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/08/1999
Enviado ao DOL para publicação do parecer (614)
06/08/1999
Publicado o parecer 561/99, da CR (DA, p.13)
06/08/1999
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
09/08/1999
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
25/08/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.368 (DA, p.6)
14/09/1999
Entrada da Mensagem 114/99 do Poder Executivo opondo Veto Total ao Projeto
15/09/1999
Publicada a Mensagem 114/99 - Veto Total (DA, p.2)
15/09/1999
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
15/09/1999
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto total.
21/09/1999
Solicitado R.E. Ao STAM.
27/09/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/09/1999
distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
28/09/1999
recebido com parecer favorável ao Veto
05/10/1999
recebido com Voto em Separado do Dep.
Aldo Demarchi
, contrário ao Veto
05/10/1999
Aprovado o Voto em Separado
06/10/1999
Reentrada na CAP para apreciação do veto total
06/10/1999
Distribuído à Dep.
Maria do Carmo Piunti
14/10/1999
Devolvido sem parecer. À CAPub.
14/10/1999
Enviado ao STAM para inclusão na Ordem do Dia (vencimento de prazo).
15/10/1999
Publicado o Parecer n 1061/99, da CCJ, favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 5)
15/10/1999
123ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/06/2000
94ª Sessão Ordinária - aprovado projeto, rejeitado veto.
29/06/2000
Publicada a
Lei nº 10.615, de 28/06/2000
(Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - (DA, p.1)
02/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Roberto Purini
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favorável
Jamil Murad
Comissão de Administração Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Requerimento de Votação(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/08/1999
Autógrafo
024368
Vanderlei Macris
2
29/06/2000
Lei (§ 8º - artigo 28)
10615
3
30/06/1999
Requerimento de Votação
038024
Arthur Alves Pinto
4
15/09/1999
Veto Total
114 /1999
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 515/1995
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala