Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2001 ( PEC 0006 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo	0006 / 2001
Ementa	Acrescenta dispositivos ao artigo 24, que dispõe sobre o Processo Legislativo.
Data de Publicação	30/03/2001
Regime	Emenda à Constituição
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMPETÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.003

Data	Descrição
30/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
02/04/2001	Pauta de 1ª Sessão
03/04/2001	Publicada Retificação da propositura. (DA p. 3)
03/04/2001	Pauta de 2ª Sessão
04/04/2001	Pauta de 3ª Sessão
09/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçanos termos do artigo 253, §3º c.c. art. 31, I e §1º, 1 da X CRI.
10/04/2001	Entrada na CCJ.
18/04/2001	Distribuído ao Deputado Edmir Chedid.
23/04/2001	Solicitado RE. Enviado ao STAM.
24/04/2001	Pedido de RE.À CCJ.
22/05/2001	Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
05/06/2001	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris
08/06/2001	Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Macris, favorável. Enviado ao STAM.
14/06/2001	Publicado Parecer nº 473/2001, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável). Pág. 3
23/12/2011	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7)
10/01/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	473 / 2001	favorável		Vanderlei Macris	Comissão de Constituição e Justiça

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala