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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0126 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0126 / 1990
Ementa Determina a relização de exames oftalmológicos obrigatórios nos estabelecviemntos de ensino de 1º e 2º graus e determina outras providências.
Data de Publicação 30/03/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dirceu
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, EXAME, OFTALMOLOGIA, SAÚDE, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059

Tramitação

Data Descrição
30/03/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
07/04/1990 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Fernando Leça) - (DOE p.57)
11/04/1990 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do projeto para reexame da matéria -
17/04/1990 ARQUIVADO - (DOE p.64)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059

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