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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0171 /2001

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0171 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.051 / 2002
Ementa Dá a denominação de Luiz João Labronici ao trevo localizado no Km 5,5, da Rodovia SP-129, em Boituva.
Data de Publicação 05/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 129, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
05/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
06/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
11/04/2001 Publicado Retificação do PL (DA p. 6)
16/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
20/04/2001 Entrada na CCJ.
08/05/2001 Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
10/05/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
06/07/2001 Recebido com parecer favorável.
06/07/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado à CTC.
05/10/2001 entrada na CTC.
08/10/2001 distribuído para o Dep. Vanderlei Macris.
09/10/2001 Enviado ao Deputado.
17/10/2001 Devolvido e enviado à CTC.
18/10/2001 recebido com parecer favorável ad referendum do Plenário.
07/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
12/12/2001 Publicados Pareceres 1747/01, da CCJ e 1748/01, da CTC, "ad referendum" do plenário. (DA p.11 e 12)
12/12/2001 79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001 Ofício nº 10445/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.211 (DA. p.18)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25211
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.051, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 03)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1747 / 2001 favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça          
1748 / 2001 favorável ad referendum Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25211  
 
2 10/01/2002 Lei 11051 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010445  
Total: 3 ocorrência(s)
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