Projeto de Lei n° 161, de 1990 ( PL 0161 / 90 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0161 / 1990
Ementa	Estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhorias das Estâncais e fixa critérios para a transferência e aplicações de seus recursos.
Data de Publicação	07/04/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CRITÉRIO, ESTÂNCIA, FUMEST - FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS, RECURSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.099

Data	Descrição
07/04/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
18/04/1990	Publicada à Emenda nº 01 (Deputado Luiz Máximo) - (DOE p.51)
20/04/1990	Publicadas às Emendas nºs.: 02 ao 07 (Deputado Alcides Bianchi) - (DOE p.51 e 52)
30/08/1990	Publicados os Pareceres nºs.: 1077/90 da CCJ (favorável ao Projeto e às sete emendas), 1078/90 de R.E. Deputado Adilson Monteiro Alves pela CET (favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs.: 01 ao 07) e 1079/90 da CFO (favorável ao Projeto e contrário às Emendas do nº 01 ao 07) - (DOE p.119)
27/06/1991	Publicada Mens. nº 48/91 do Sr. Governador, solicitando que seja devolvido ao Executivo este PL, para reexame da matéria.- (DOE p.54)
27/08/1991	Aprovado o pedido de retirada - (DOE)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.099

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala