Projeto de Lei n° 89, de 1951 ( PL 89 / 51 )

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Documento
Número Legislativo	89 / 1951
Ementa	Aquisição por doação de José Melo Leonel, de um imóvel situado no Bairro Varginha, município de Itapetininga, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação	31/01/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.001

Data	Descrição
15/03/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
26/04/1951	Parecer n. 375/51 da CCJ favorável com emenda
05/06/1951	Parecer n. 935/51 da COPTC favorável
10/07/1951	Parecer n. 1374/51 da CFO favorável com emenda
23/07/1951	Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO e prej a da CCJ
09/08/1951	Parecer n. 1695/51 da CFO entrozando emenda
04/09/1951	Segunda discussão foi aprovado
25/09/1951	Parecer n. 2182/51 da Comissão de Redação
02/10/1951	Redação Final foi aprovado
05/10/1951	À promulgação (Autógrafo n. 1301 pub. D.O. de 6.10.51). Lei n. 1211 de 9.10.51 pub. DO de 10.10.51
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.001

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