Projeto de Lei n° 165, de 1951 ( PL 165 / 51 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	165 / 1951
Ementa	Extingue as atuais estâncias hidrominerais naturais e cria as estâncias sanitárias
Data de Publicação	26/03/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	René Penna Chaves
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003

Data	Descrição
26/03/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
11/09/1951	Primeira discussão em regime de urgência foi adiado por falta de número
12/09/1951	Parecer n. 2072/51 da CCJ, contrário. Novamente em discussão a 24.9.51 foi adiado por 5 sessões a req. do sr. Arual dos Santos e encaminhado a CCJ, p/ opinar s/ emendas
24/10/1951	Parecer n. 2467/51 da CCJ, favorável apres. emendas a e b. Novamente em discussão a 25.10.51 foi aprovado
30/10/1951	Emenda n. 1 (Penna Chaves)
06/11/1951	Emenda n. 2 (Arnaldo Laurindo e outro) 3 (Victor Maida) e 4 (Narciso Pieroni e outro)
05/12/1951	7ª. sessão extraordinária - Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CCJ com as emendas a, b, c, d, n. 3 e 4 (uma do sr. Penna Chaves e outros)
11/12/1951	12ª. sessão extraordinária - Parecer n. 3242/51 da CCJ e 3260/51 da Comissão de Redação
11/12/1951	12ª. sessão extraordinária - Redação Final foi aprovado
19/12/1951	À promulgação (Autógrafo n. 1500). Lei n. 1561-B de 31.12.51 pub. DO de 5.1.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala