Projeto de Lei n° 191, de 2001 ( PL 0191 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0191 / 2001
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Castilho.
Data de Publicação	12/04/2001
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores	CASTILHO (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.085 .

Data	Descrição
16/04/2001	Publicado no Diário da Assembléia
17/04/2001	Pauta de 1ª Sessão
23/04/2001	Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
02/05/2001	Entrada na CCJ.
11/05/2001	Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
11/05/2001	Enviado ao Deputado.
17/05/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2001	Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
10/10/2001	Enviado ao Deputado.
22/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/2001	Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
09/11/2001	Enviado ao STAM.
11/03/2003	23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
13/03/2003	Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
26/04/2003	Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10)
29/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.085 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	12/03/2003	Req. Retirada			Arnaldo Jardim
Total: 1 ocorrência(s)

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