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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0192 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0192 / 2001
Ementa Institui a "Semana de estudos sobre a epilepsia e suas manifestações neuro-psiquiátricas e viscerais".
Data de Publicação 12/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
12/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
02/05/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
22/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/08/2001 Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
18/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado À CSH.
05/10/2001 Entrada na CSH.
30/10/2001 Distribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC.
30/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/11/2001 Devolvido e enviado à CSH.
19/11/2001 Recebido com parecer favorável.
27/11/2001 Aprovado o parecer do relator.
27/11/2001 Enviado ao STAM.
05/12/2001 Publicados os pareceres: 1.676/2001, da CCJ e l.677/2001, da CSH, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 12)
05/12/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1676 / 2001 favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça      
1677 / 2001 favorável Newton Brandão Comissão de Saúde e Higiene          

Proposituras Correlatas

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