Projeto de Lei n° 395, de 1951 ( PL 395 / 51 )

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Documento
Número Legislativo	395 / 1951
Ementa	Dispõe sobre agrupamento em categorias de grupos escolares para efeito de permuta de diretorias
Data de Publicação	30/04/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.008

Data	Descrição
30/04/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
04/09/1951	Parecer n. 1994/51 da CCJ solicitando o pron. do P. Ex.
08/08/1952	Parecer n. 1391/52 da CCJ, favorável
13/08/1952	Primeira discussão foi aprovado
20/08/1952	Emenda n. 1 (RG 309/52 - Valentim Amaral)
30/11/1953	Parecer n. 2481/53 da CEC favorável com substitutivo
04/12/1953	Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CEC rejeitada emenda n. 1
17/12/1953	Parecer n. 2741/53 da Comissão de Redação
22/12/1953	Redação Final foi aprovado
30/12/1953	À promulgação (Autógrafo n. 2597) Pub. DO de 5.1.54. Lei n. 2467, de 30.12.53 pub. DO de 31.12.53
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.008

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