Requerimento de Informação n° 118, de 2001 ( RI 0118 / 01 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0118 / 2001
Ementa	Solicita ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os resultados alcançados pelo Fórum de Debates promovido por essa Secretaria, com o objetivo de normatizar e discutir o decreto que regulamenta a Lei 10.726/01, e quando será instalada a Comissão Especial que apreciará os pedidos de indenização.
Data de Publicação	18/04/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores	CIDADANIA, COMISSÃO ESPECIAL, DECRETO, DETENÇÃO, DIREITOS HUMANOS, FÓRUM DE DEBATES, INDENIZAÇÃO, JUSTIÇA, REGIME, REGULAMENTAÇÃO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.025

Data	Descrição
18/04/2001	Publicado no Diário da Assembléia
24/04/2001	Protocolado, junto ao órgão de destino, Ofício SGP nº 2780/01, ficando no aguardo das informações solicitadas
29/05/2001	Recebido na SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. (guia 05377/2001)
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.025

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	18/04/2001	Ofício	002779
Total: 1 ocorrência(s)

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