Projeto de Lei n° 1.013, de 1951 ( PL 1013 / 51 )

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Documento
Número Legislativo	1013 / 1951
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Museu de Arte", com sede nesta capital
Data de Publicação	21/09/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Athie Jorge Coury
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.028

Data	Descrição
24/09/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
19/10/1951	Parecer n. 2429/51 da CCJ, favorável
21/07/1952	Parecer n. 1176/52 da CCJ, favorável
25/07/1952	Primeira discussão foi aprovado
11/08/1952	Segunda discussão foi adiado e encaminhado a CEC a req. do sr. Valentim Amaral
12/08/1952	Parecer n. 1433/52 da CEC, favorável
18/08/1952	Novamente em segunda discussão foi aprovado
03/09/1952	Parecer n. 1654/52 da Comissão de Redação
05/09/1952	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1873 pub. D.O. de 25.9.52). Lei n. 1777 de 29.9.52 pub. DO de 30.9.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.028

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