Projeto de Lei n° 198, de 2001 ( PL 0198 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0198 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.031 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública o "Lar São José", em Cerquilho.
Data de Publicação	18/04/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores	CERQUILHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Data	Descrição
18/04/2001	Publicado no Diário da Assembléia
19/04/2001	Pauta de 1ª Sessão
25/04/2001	Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da X C.R.I..
02/05/2001	Entrada na CCJ.
11/05/2001	Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
11/05/2001	Enviado ao Deputado.
24/05/2001	Ao autor com pedido de documentos.
25/05/2001	Enviado ao Autor.
06/06/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2001	Recebido com documentos.
28/08/2001	Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
29/08/2001	Enviado ao Deputado.
10/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
21/11/2001	Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001	Enviado ao Deputado.
29/11/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001	Recebido da vista.
29/11/2001	Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001	Enviado ao STAM.
11/12/2001	Publicado Parecer 1731/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.11)
11/12/2001	78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001	Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001	Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001	Ofício nº 10342/01 entregue na ATL.
18/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.183.(DA. p.14)
08/01/2002	Publicada a Lei nº 11.031, de 04.01.02 (D.O.E. pág. 03)
28/01/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/12/2001	Autógrafo	25183
2	08/01/2002	Lei	11031	Governador
3	17/12/2001	Ofício	010342
Total: 3 ocorrência(s)

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