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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1221 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1221 / 1952
Ementa Dispõe sobre autorizar a Secretaria da Agricultura a construir, mediante requerimento de lavrador ou criador do Estado, poços artezianos ou conjuntos de cisternas australianos com as respectivas bombas, de acordo com o fim a que se destinam e dá outras providências.
Data de Publicação 08/10/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Plácido Rocha
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.069

Tramitação

Data Descrição
08/10/1952 Apresentado.
21/10/1952 Parecer n.º 2241/52 da C.C.J. favorável.
27/10/1952 Aprovado em 1ª. discussão.
17/06/1953 Parecer n.º 630/53 da C. Agricultura favorável.
24/05/1954 Parecer n.º 371/54 da C.F. favorável com substitutivo.
08/06/1954 Aprovado em 2ª. discussão com substitutivo da C.F.
19/07/1954 Parecer n.º 662/54 da C. Redação.
22/07/1954 Aprovado em Redação Final.
30/07/1954 À promulgação o autógrafo n.º 2879, publicado em D.O. de 03/08/1954.
03/08/1954 Lei n.º 2.718, publicada em D.O. de 05/08/1954.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.069
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