Projeto de Lei n° 369, de 1952 ( PL 369 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	369 / 1952
Ementa	Declara de utilidade pública a Obra de Assistência Social Pio XII, com sede em São José dos Campos
Data de Publicação	21/05/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Benedicto Mario Calasans
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.048

Data	Descrição
21/05/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
09/06/1952	Parecer n. 701/52 da CCJ, favorável
18/06/1952	Primeira discussão foi aprovado
02/07/1952	Segunda discussão foi aprovado
18/07/1952	Parecer n. 1166/52 da Comissão de Redação
24/07/1952	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1791 pub. D.O. de 31.7.52) Lei n. 1678 de 30.7.52 pub. DO de 3.8.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.048

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