Projeto de Lei n° 400, de 1952 ( PL 400 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	400 / 1952
Ementa	Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a d. Sylvia Gonçalves, filha de Francisco Luiz Gonçalves, ex-oficial de justiça da comarca de São Carlos
Data de Publicação	26/05/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Augusto De Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.049

Data	Descrição
27/05/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
13/06/1952	Parecer n. 789/52 da CCJ, favorável
25/06/1952	Primeira discussão foi aprovado
25/09/1952	Parecer n. 1910/52 da CAS, favorável
04/12/1953	Parecer n. 2612/53 da CAS favorável. Parecer n. 3371/53 da CF favorável (Pub. DO de 13.1.54)
30/12/1953	Segunda discussão foi aprovado com emenda da CF
31/12/1953	Parecer n. 3303/53 da Comissão de Redação
31/12/1953	Redação Final foi aprovado
12/01/1954	À promulgação (Autógrafo n. 2733) pub. D.O. de 13.1.54. Veto Total - Mensagem n. 26/54. Pub. DO de 16.1.54 e DO de 20.3.54
12/04/1954	Veto acolhido pelo silêncio da Assembléia
06/05/1954	Ofício n. 2149/54 ao sr. Governador
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.049

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