Projeto de Lei n° 568, de 1990 ( PL 0568 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0568 / 1990
Ementa	Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação	27/10/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	INATIVO, PROVENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.070

Data	Descrição
27/10/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057
01/11/1990	Publicada Emenda nº 01 (Deputado Victor Sapienza) - (DOE p.55)
12/12/1990	Publicados os Pareceres nºs.: 1606/90 da CCJ (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01); 1607/90 de R.E. Deputado Milton Baldochi pela CAP (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01) e 1608/90 da CFO (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01) - (DOE p.120)
22/12/1990	Publicado o Autógrafo nº 20.530 - (DOE p.80)
28/12/1990	Publicada a Lei nº 6.997, de 27.12.90 - (DOE)
23/01/1991	APROVADO O PROJETO E REJEITADA À EMENDA - (DOE)
22/02/1991	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.070

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