Projeto de Lei n° 1.031, de 1952 ( PL 1031 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	1031 / 1952
Ementa	Altera para Corporação Musical São João de Franco da Rocha o nome da instituição beneficiada com o auxílio constante do item 850, ao artigo 1º. da Lei n. 955 de 27/11/51
Data de Publicação	05/09/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.065

Data	Descrição
15/09/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
08/10/1952	Parecer n. 2044/52 da CCJ, favorável
10/10/1952	Primeira discussão foi aprovado
27/10/1952	Parecer n. 2319/52 da CFO, favorável
05/11/1952	Segunda discussão foi aprovado
11/11/1952	Parecer n. 2485/52 da Comissão de Redação
17/11/1952	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2026 pub. D.O. de 25.11.52). Lei n. 1930, de 1.12.52 pub. DO de 02.12.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.065

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