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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0582 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0582 / 1990
Ementa Altera a Lei nº 6588, de 30.11.89 que deu a denominação de "Dr. Francisco Pereira da Rocha" à EEPSG do Bairro dos Prados, em Peruíbe.
Data de Publicação 06/11/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL 6588/1989, PERUÍBE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

Tramitação

Data Descrição
06/11/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
18/05/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 381/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 382/91 da C.Ed.(ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.44)
21/05/1991 Publicada errata do Parecer nº 382/91 da C.Ed. - (DOE)
22/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.942 - (DOE p.63)
29/06/1991 Publicada a Lei nº 7.389, de 28.06.91 - (DOE p.3)
17/07/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097
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