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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0224 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0224 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Durvalina Costa da Silva" à Escola Estadual de Ensino Fundamental Rural Bairro da Germana, em Caçapava.
Data de Publicação 25/04/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
25/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
26/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/05/2001 Paauta de 5ª Sessão
08/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
09/05/2001 Entrada na CCJ.
18/05/2001 Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
21/05/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
30/11/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
13/12/2001 Devolvido e enviado à CE.
14/12/2001 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
28/02/2002 Publicados os pareceres: 96/02, da CCJ (Favorável); 97/02, da CE (Favorável, "ad referendum" do Plenário) - (DA, p.12/13)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1240/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.264 (DA, p.15)
10/04/2002 Publicado Veto Total, oposto pelo Sr. Governador do Estado a este Pl. (DA p. 11)
11/04/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
11/04/2002 Reentrada para apreciação do Veto.
17/04/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
18/04/2002 Presidente solicita R.E.
18/04/2002 Pedido de RE.À CCJ.
18/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
18/04/2002 Enviado ao STAM.
24/04/2002 Designado o Deputado Carlos Sampaio Relator Especial pela CCJ
24/04/2002 Enviado ao Deputado.
25/04/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
29/04/2002 Presidente solicita devolução
30/04/2002 Enviado ao Deputado.
07/05/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Emviado ao STAM.
13/05/2002 63ª Sessão Ordinária-aditado à Ordem do Dia
20/03/2003 4ª Sessão Ordinária, Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
21/03/2003 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Arquive-se. (DA p. 7)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Yves Comissão de Educação  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25264  
 
2 20/03/2002 Ofício 001240  
3 10/04/2002 Veto Total M-42 /2002 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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