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Projeto
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Projeto de lei nº 786 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
786 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.501 / 2017
Ementa
Cria cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
26/10/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores
ANALISTA, CARGO, CRIAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTORIA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/10/2016
27/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
31/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
01/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
03/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
04/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
07/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
18/11/2016
Publicada e anexada manifestação da Senhora Mirella Cerezini Gomes, recepcionada por meio de correio eletrônico desta Assembleia Legislativa, por meio da qual solicita a análise e aprovação do referido Projeto de lei. (DA pág. 06) Rel. 117317
26/11/2016
Publicado Ofício s/nº, da Senhora Mirella Cerezini, manifestando-se acerca do
Projeto de Lei 786/2016
. (DA. pág. 07)
09/12/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
16/12/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
26/05/2017
Recebido do relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
05/07/2017
99ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/07/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2017
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável ao projeto com emenda
05/07/2017
34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/07/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/07/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
05/07/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
05/07/2017
35ª Sessão Extraordinária - Pauta de 1ª Sessão (Redação)
06/07/2017
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Campos Machado
e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei,se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
06/07/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1417/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.938, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de julho de 2017.
07/07/2017
Publicado Autógrafo nº 31.938. (DA. pág. 12)
07/07/2017
Aguardando Sanção
22/07/2017
Publicada a Lei nº 16.501, de 21.07.2017. (DOE I pág. 03)
18/08/2017
Arquive-se
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.005
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2016
562 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2017
563 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Fernando Capez
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/07/2017
572 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Edson Giriboni
1
07/07/2017
Autógrafo
31938
Cauê Macris
2
22/07/2017
Lei
16501
Governador
3
Ofício
1417
Ofício ao Projeto de lei numero 786/2016
4
06/07/2017
Req. Urgência
Campos Machado, Geraldo Cruz, Ed Thomas, Ramalho da Construção, Fernando Capez, Roque Barbiere, André Soares, Caio França, Davi Zaia, Alencar Santana Braga, André do Prado, Cássio Navarro, Teonilio Barba, Wellington Moura, Carlão Pignatari, Maria Lúcia Amary, Roberto Morais, Cezinha de Madureira
Total: 4 ocorrência(s)
1
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