Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1040 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 1040 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 4794, de 1985, que dispõe sobre promoções de praças da Polícia Militar.
Data de Publicação 14/12/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores LEI ESTADUAL 4794/1985, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR, PROMOÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Tramitação

Data Descrição
14/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
15/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/12/1999 52ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
17/12/1999 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando adoção de regime de urgência na tramitação da proposição (DA, p.4)
02/02/2000 Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão - Urgência
07/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/2000 Entrada na CCJ.
14/02/2000 Distribuido para o Dep. Carlinhos Almeida.
14/02/2000 Presidente solicita Relator Especial
16/02/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM.
17/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Devolvido com parecer de RE favorável. Enviado à CSP.
02/03/2000 Entrada na CSP.
02/03/2000 Distribuido para Dep.Edson Ferrarini.
03/03/2000 Enviado ao Deputado.
10/03/2000 Devolvido com parecer contrário.
21/03/2000 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
22/03/2000 Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Claury Alves Silva
27/03/2000 Solicitado devolução. Enviado ao STAM.
28/03/2000 Devolvido com parecer de RE pela CSP, Deputado Claury Alves da Silva, favorável. À CFO.
28/03/2000 Entrada na CFO
28/03/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
03/04/2000 Pedido de RE. À CFO.
03/04/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
04/04/2000 Devolvido com parecer contrário. À CFO.
04/04/2000 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
04/04/2000 Designado RE pela CFO, Dep.Roberto Engler
05/04/2000 Devolvido com parecer de R.E. pela CFO contrário ao PL. Enviado ao STAM.
07/04/2000 Publicados os pareceres: 531/2000, de Relator Especial da CCJ (Favorável); 532/2000, de Relator Especial pela CSP (Favorável) e 533/2000, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. p. 6)
07/04/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
531 / 2000 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça    
532 / 2000 favorável Claury Alves Silva Comissão de Segurança Pública              
533 / 2000 contrário Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/1999 Req. Urgência 053742 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala