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Comissão de Esportes e Turismo - 14ª Legislatura

28/02/2002 - Reunião de Pauta

Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dois, às quinze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extrardinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Marquinho Tortorello. Presentes os Senhores Deputados Nabi Abi Chedid, Alberto Hiar, Edmir Chedid e Jorge Caruso (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso e Pedro Yves. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e passou-se à apreciação da matéria constante da pauta.

Item 1 - P.L. 646/2000, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, que autoriza o Poder Executivo a elaborar e realizar programas de atividades esportivas destinados aos deficientes físicos. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ.

Item 2 - P.L. - 183/2001, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que inclui no calendário turístico do Estado as Festas de "Folia de Reis, os encontros de Companhias de Santos Reis e os encontros de Bandeiras de Santos Reis". Aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição.

Item 3 - P.L. 251/2001, de autoria do Deputado Carlos Sampaio, que inclui no calendário turistico do Estado o "Jaguariúna Rodeio Festival", naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Celino Cardoso, favorável à proposição.

Item 4 - P.L. 276/2001, de autoria do Deputado Lobbe Neto, que inclui no calendário turístico a "Cavalgada em Homenagem ao Homem do Campo", que tem início em São Carlos com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, em Descalvado. Aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição.

Item 5 - P.L. 355/2001, de autoria do Deputado Milton Vieira, que torna obrigatória a publicação mensal, no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, de extratos relativos à movimentação financeira do Fundo de Melhoria das Estâncias - FUMEST. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Yves, favorável à proposição.

Item 6 - P.L. 390/2001, de autoria do Deputado Nelson Salomé, que inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Santo Antônio, de Cordeirópolis. Aprovado o parecer do relator, Deputado Alberto Hiar, favorável à proposição.

Item 7 - P.L. 497/2001, de autoria do Deputado Pedro Mori, que inclui no calendário turístico do Estado a "Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária", em Cruzeiro. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Yves, favorável à proposição.

Item 8 - P.L. 502/2001, de autoria do Deputado Pedro Mori, que inclui no calendário turístico do Estado o "Festival do Japão", em São Paulo. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Yves, favorável à proposição.

Item 9 - P.L. 506/2001, de autoria do Deputado Pedro Mori, que inclui no calendário turístico do Estado o "Carnaval-Grito da Noite", que se realiza, anualmente, em Santana de Parnaíba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Alberto Hiar, favorável à proposição.

Item 10 - P.L. 535/2001, de autoria do Deputado Pedro Mori, que inclui no calendário turístico do Estado o Drama da Paixão de Cristo, que se realiza na Sexta-Feira Santa e Sábado da Aleluia, em Santana de Parnaíba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Yves, favorável à proposição.

Item 11 - Indicação 1768/2001, de autoria da Comissão de Esportes e Turismo, referente ao Parecer nº 1398/2001, sobre Processo RGL nº 04646/2001, que indica ao Sr. Governador providências no sentido de ser subsidiada a participação de atletas de pequenos municípios nos jogos regionais. Foi dada ciência da resposta do Poder Executivo aos Senhores Deputados. A seguir, o senhor Presidente consultou os membros da Comissão acerca da possibilidade de inclusão do PL 544/2001, tramitando em regime de urgência, na ordem do dia, o que contou com a anuência de todos.

Item 12 - PL 544/2001, de autoria do Deputado Nabi Abi Chedid, que institui o "Programa de Incentivo ao Esporte". Aprovado o parecer do relator, Deputado Pedro Yves, favorável à proposição. A seguir, fazendo uso da palavra, o Sr. Deputado Nabi Abi Chedid abordou a lei nº 10.825, de sua autoria, que institui o "Dia do Turismo", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março, e sugeriu que a comemoração referente a esta data fosse organizada pela Comissão de Esportes e Turismo. Após as considerações dos demais membros da Comissão, o Senhor Presidente, Deputado Marquinho Tortorello, propôs que a sugestão fosse encaminhada à Presidência desta Casa de Leis, o que contou com a concordância de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 22/05/2002 a) MARQUINHO TORTORELLO - Presidente a) Letícia Chamy Farkuh - Secretária