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Comissão de Transportes e Comunicações - 14ª Legislatura

06/10/1999 - Dr. Caetano Jannini Netto, Presidente do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos seis dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e nove, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Rodrigo Garcia. Estiveram presentes as Senhoras Deputadas Edna Macedo e Edir Sales e os Senhores Deputados José Zico Prado, Edmir Chedid e Edson Aparecido (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler e Carlos Sampaio. Presentes, também, os Senhores Deputados Edson Gomes, Arnaldo Jardim, Claury Alves da Silva e a Senhora Deputada Terezinha da Paulina. Presentes, ainda, os Senhores José Roberto Perosa Ravagnani (Prefeito Municipal de Urupês), Luiz Takashi Katsutani (Prefeito Municipal de Álvares Machado), Aristides Alonso Portela (Prefeito Municipal de Tupi Paulista), Luis Henrique Villa (Prefeito Municipal de Echaporã), Gelsio Paulo de Carvalho (Prefeito Municipal de Lutécia), Antonio Cunha (Prefeito Municipal de Tarumã), Benedito Granado Filho (Prefeito Municipal de Florinia), Naim Berg Ouria (Prefeito Municipal de Zacarias), José Valentim Neto (Prefeito Municipal de Martinópolis), Messias F. Mendes (Prefeito Municipal de Buritama), Diram Rafael Apendino (Prefeito Municipal de Ariranha), Fidelcino Magro (Prefeito Municipal de Narandiba), Vitório Guidolin (Prefeito Municipal de Cedral), Washington Luiz de Oliveira (Prefeito Municipal de Pereira Barreto), José Alberto Mangas Pereira Catarino (Prefeito Municipal de Presidente Venceslau), Braz Dourado (Prefeito Municipal de Magda), Paulo César Matias de Araújo (Presidente da Câmara Municipal de Echaporã), Inácio Gonçalves (Vereador da Câmara Municipal de Lutécia), Paulo Lessa da Fonseca (Diretor de Operações da Onofre Gonçalves de Jesus (Presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo) e os seguintes senhores funcionários do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo: Antonio Francisco Fernandes (Diretor de Engenharia), Fernando Carrazedo (Diretor Administrativo), Paulo Celso Mano Moreira da Silva (Diretor de Operações), Arnaldo Luís Santos Pereira (Diretor de Planejamento), Fábio Nascimento (Gerente de Recursos Humanos) e Ernesto Augusto Granado (Gerente de Orçamento) e também mais quatro ouvintes, conforme consta na lista de presença da Secretaria desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Na presente reunião compareceu o Ilustríssimo Senhor Dr. Caetano Jannini Netto, Presidente do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo, convidado a falar sobre questões de interesse desta Comissão, em especial o Plano de Demissões Voluntárias (PDV) em curso naquela Companhia. Em sua explanação, o Dr. Caetano Jannini Netto abordou os seguintes pontos relativos ao PDV: 1 - Antecedentes. 2 - Premissas: preservação, viabilização e compatibilização. 3 - Clareza: viabilidade econômica, viabilidade legal, profissionalismo, foco organizacional, oportunidade e seletividade. 4 - Racionalização: aspectos de administração, planejamento, engenharia e financeiro. 5 - Transparência do processo. 6 - Parâmetros: população, incentivo, salário nominal médio, número de adesões, custo total e economia anual. 7 - Cronograma. 8 - Resultados alcançados. Ao longo da preleção, o Senhor Presidente do Metrô esclareceu dúvidas e questionamentos e forneceu explicações e informações aos Senhores Deputados e aos demais presentes. Usaram da palavra, durante a reunião, os Deputados José Zico Prado, Carlos Zarattini, Walter Feldman e a Senhora Deputada Edna Macedo. Fez também uso da palavra o senhor Onofre Gonçalves de Jesus. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Som e cuja transcrição passa a fazer parte integrante desta ata lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente.

Aprovada em reunião de 20-10-99.

a) Deputado Rodrigo Garcia - Presidente

a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário