Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês (extinta)

Frente Parlamentar pela Celeridade na adoção de Bebês

Funcionamento  Data de Início = 28/08/2020 (Término da Legislatura)

Coordenador  Janaina Paschoal *

Atividades

    6. Projeto de Lei 755/2020

    No dia 17 de dezembro de 2020, foi publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei nº 755/2020, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. Referido Projeto estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras. Além disso, concede a essas famílias prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido. O projeto pode ser acessado através do link: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000358046

    5. Reunião da Frente Parlamentar para discutir a minuta do Projeto de Lei sobre Adoção

    Na próxima segunda-feira, 14 de dezembro, às 10h30min, ocorrerá uma reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês. Referida reunião tem por objetivo analisar a minuta do Projeto de Lei que a Deputada Janaina Paschoal pretende apresentar acerca do assunto.

    4. Assessoria da Deputada Janaina Paschoal acompanha Webinar sobre parto anônimo e adoção promovido pela EMERJ

    Na manhã de hoje, 18 de novembro, a assessoria da Deputada Janaina Paschoal acompanhou o Webinar "Parto Anônimo, sigilo na entrega de crianças para adoção: Uma linha tênue entre direitos?", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Participaram do evento a Dra. Marlene Iucksch, Psicóloga; a Dra. Claudia Fonseca, Professora de Antropologia da UFRGS; a Dra. Eliana Olinda Alves, Psicóloga do TJERJ; e o Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da EMERJ.

    3. Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês

    Na segunda-feira, dia 09 de novembro, aconteceu uma reunião, em ambiente virtual, da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês. A Reunião foi organizada pela Deputada Janaina Paschoal, com o fim de ouvir as pessoas envolvidas em processos de adoção.

    2. Deputada Janaina Paschoal reúne-se com equipe do Instituto Fazendo História

    Na tarde de ontem, a Deputada Janaina Paschoal participou de uma reunião em ambiente virtual com uma equipe do Instituto Fazendo História. O referido Instituto tem como missão "colaborar com o desenvolvimento de crianças e adolescentes com experiência de acolhimento, a fim de fortalecê-los para que se apropriem e transformem suas histórias." A reunião foi agendada após a Deputada tomar conhecimento do Instituto na Audiência Pública que discutiu a celeridade na adoção de bebês, ocorrida no último dia 14 de setembro.

    1. Audiência Pública e Lançamento da Frente Parlamentar Pela Celeridade na Adoção de Bebês

    No dia 14 de setembro de 2020, às 9 horas, acontecerá a Audiência Pública para discutir a Celeridade na Adoção de Bebês. No evento também ocorrerá o Lançamento da Frente Parlamentar.

Relatórios


    4  -   Relatório da Audiência Pública na Câmara Federal do dia 05/04/2021

    Relatório da Audiência Pública na Câmara Federal, ocorrida no dia 05 de abril de 2021, para debater o Projeto de Lei nº 775/21, em trâmite na Câmara dos Deputados, inspirado no Projeto de Lei nº 755/20, em trâmite nesta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. ( Relatório Parcial de Atividades )


    3  -   Relatório da reunião do dia 14/12/2020

    Relatório da Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês, ocorrida no dia 14 de dezembro de 2020, para discutir a minuta do Projeto de Lei proposto pela Deputada Janaina Paschoal ( Relatório Parcial de Atividades )


    2  -   Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês

    Relatório da Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês ( Relatório Parcial de Atividades )


    1  -   Relatório da Audiência Pública

    Relatório da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês ( Relatório Parcial de Atividades )

Composição

 

* Observação - não exerce o mandato na data consultada.

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