Pesquisa de Processos

Resultado: 2902 processos

• Processo de Contrato 26828/2026

  Ofício CGCWCR nº 154/2026 - TC-1220/989/23-0 - julgou irregulares a Concorrência nº 02/2022 e o Contrato nº 09/2022, assinado entre a Divisão de Suprimentos do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, e H2 Obras Construções Ltda.

• Processo de Contrato 26730/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0681/2026 - TC-020342.989.22-5; TC-008111.989.24-0 e TC-006772.989.24-0 - julgou irregulares os termos aditivos do Convênio nº 00144/20221, de 01-07-22, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES.

• Processo de Contrato 26728/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0683/2026 - TC-024013.989.24-9 - julgou irregular um dos termos aditivos do Contrato nº 224/181, de 09-11-18, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP e CONAJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

• Processo de Contrato 26657/2026

  Ofício CGCWCR nº 115/2026 - TC-7890/989/23-9 - decidiu julgar irregulares a Dispensa de Licitação (fundamentada nos §§ 1º e 3º do artigo 6º da Lei Complementar nº 846/98), a Convocação Pública e o respectivo Contrato de Gestão (Processo SES-PRC- 2022/48261) celebrado entre a Secretaria de Estado da ...

• Processo de Contrato 26613/2026

  Ofício CGCWCR nº 116/2026 - TCs-001497.989.23; 009767.989.24-7; 001485.989.24-8; 008175.989.24-3; 008177.989.24-1 e 008178.989.24-0 - julgou irregulares termos aditivos do Contrato de Gestão nº 19893725, celebrado em 01-11-19 objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serv ...

• Processo de Contrato 26544/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0660/2026 - TC-000736.989.24-5; TC-001607.989.24-1 - julgou irregulares os Termos Aditivos nº 03/2023, nº01/2024 e nº 03/2024 do Convênio entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Fundação Faculdade Regional de Medicina de São ...

• Processo de Contrato 25717/2026

  Ofício CCCSA nº 1732/2026 - referente ao Processo eTC-00007772.989.25-7 - julgou irregular o 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por intermédio da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, e a entidade Associação de Pai ...

• Processo de Contrato 23900/2026

  Ofício CGCMV nº 304/26 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-17.989.25-2 (Ref. Procs. TCs-4913 e 5273.989.26) - julgou irregular o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde ...

• Processo de Contrato 21889/2026

  Ofício CG.C.DER nº 414/2026 - TC-016031/989/22 e TC-005855/989/23 - decidiu pela irregularidade do Pregão Eletrônico e do Contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

• Processo de Contrato 21573/2026

  Ofício CGCMV nº 289/2026 - Processo TC-20720.989.22-7 (Ref. Procs. TCs-16107.989.25 e 16286.989.25) - decidiu-se pela irregularidade do Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS e a Santa Casa de Misericórdi ...

• Processo de Contrato 21049/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0485/2026 - TC-018965.989.24-7 - decidiu pela irregularidade de termo de aditamento ao contrato de gestão firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes - ISG.

• Processo de Contrato 21020/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0475/2026 - TC-001385.989.24-9; TC-017450.989.24-9; TC-017454.989.24-5; TC-018839.989.24-1; TC-021062.989.24-9; TC-000852.989.25-0 e TC-001102.989.25-8 - julgou irregulares termos de aditamento ao contrato de gestão celebrado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços ...

• Processo de Contrato 21013/2026

  Ofício CGCMV nº 273/26 - Processos TCs-815.989.23, 935, 11127, 16950 e 16952.989.24 (Ref. Procs. TC-9918, 10011 e 10013.989.25) - julgou irregulares Termos Aditivos de 21/12/2022, 12/4/2023, 28/12/2023, 25/4/2024, 24/7/2024 e 30/7/2024 ao Contrato de Gestão de 1º/6/2019, assinado entre Coordenadoria ...

• Processo de Contrato 21005/2026

  Ofício CGCMV nº 265/26 - Processo TC-1057.989.24-6 - (Ref. Proc. TC-20215.989.24-5) - julgou irregular termo aditivo do contrato entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, objetivand ...

• Processo de Contrato 20815/2026

  Ofício GCRMC nº 498/2026 - TC-008436.989.17-2, TC-009516.989.17-5, TC-018542.989.17-3 e TC-020085.989.22-6 - julgou irregulares a licitação, ajuste, aditivo, termos de recebimento provisório e definitivo da obra e correspondente execução contratual envolvendo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transp ...

• Processo de Contrato 20803/2026

  Ofício GCRMC nº 496/2026 - TC-018054.989.24-9 - julgou regulares a Dispensa de Licitação e o Contrato celebrado entre o Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros e FRX Facilities Service Ltda., mas irregular a Execução Contratual.

• Processo de Contrato 20461/2026

  Ofício CCA nº 1283/2026, acompanhado de cópia das decisões proferidas nos autos dos processos eTC-00018144.989.17-5, eTC-00014526.989.17-3, eTC-00018356.989.17-8, eTC-00014682.989.24-9 e Recurso eTC-00015245.989.24-9 eTC-00018144.989.17-5 - julgou irregulares a Concorrência, o Contrato, o respectivo ...

• Processo de Contrato 19139/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0402/2026 - TC-010952.989.23-4; TC-010963.989.23-1 - julgou irregulares os termos aditivos ao Convênio nº 900/20181, celebrado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CGOF, com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO ...

• Processo de Contrato 19092/2026

  Ofício CGCMV nº 210/2026 - Processo TC-14794.989.25-1 - decidiu pela irregularidade do aditamento do contrato de execução de obras de construção do Hospital Regional Circuito da Fé e Vale Histórico, no Munícipio de Cruzeiro, feito entre a Coordenadoria Geral de Administração - CGA - Secretaria da Sa ...

• Processo de Contrato 18738/2026

  Ofício GCRMC nº 452/2026 - referente ao TC-000666.989.25-6 - decidiu pela irregularidade do termo aditivo nº 01/2025 do Contrato de Gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Assis.

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos