Pesquisa de Processos

Resultado: 2860 processos

• Processo de Contrato 52549/2025

  Of. nº 323-25 - encaminha decisão referente ao processo TC-11884/989/23-7, que julgou irregular o Convênio nº 001527/2022, entre o Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda" de Promissão (Secretaria de Estado da Saúde) e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

• Processo de Contrato 51427/2025

  Of. CGCMV nº 840/2025 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-16921.989.21-6 e 20359.989.21-7 - julgou irregular a concorrência pública do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP objetivando a contratação de serviços de conservação rodoviária de rotina, e pela procedência das represen ...

• Processo de Contrato 48309/2025

  Of. C.MAB nº 1414/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs-021530.989.20, 008735.989.21, 021323.989.21, 000100.989.22 e 014834.989.22 - pelo princípio da acessoriedade julgou irregulares os 1º, 2º, 4º e 5º Termos Aditivos e conheceu do 3º Termo ao contrato firmado entre o Departamento ...

• Processo de Contrato 48055/2025

  Of. CGCMV nº 805/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs-12889.989.20-8, 14233.989.20-1 e 19103.989.22-400 (Ref. Proc. TCs-19154.989.24-8, 24278.989.24-9 e 24361.989.24-7) - julgou irregular o ato de Dispensa de Licitação a Nota de Empenho e a respectiva execução contratual e parcialm ...

• Processo de Contrato 47222/2025

  Of. GCRMC nº 1152/2025 - encaminha documentação referente aos processos TCs-006983.989.18-7, 008231.989.18-7, 009819.989.19-5, 009820.989.19-2 e 009822.989.19-0 - julgou irregulares o Pregão Eletrônico, o Contrato, os 1º, 2º e 3º Termos de Aditamento e a Execução Contratual de ajuste firmado entre a ...

• Processo de Contrato 45849/2025

  Of. C.MAB nº 1379/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-023829.989.22 - julgou irregular o 5º termo de aditamento ao contrato firmado entre a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SPÁguas e o Consórcio BDP KPE-CETENCO (constituído pelas empresas KPE Performance em Engenharia S/A e ...

• Processo de Contrato 45565/2025

  Of. CGCWCR nº 202/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-11088.989.22-3 - julgou irregular a execução contratual no período de 17/03/2018 a 16/03/2019 de contrato de concessão entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e Conce ...

• Processo de Contrato 45410/2025

  Of. CGC-SEB Nº 1367/2025 - Encaminha decisões referentes aos processos TCs-006539.989.21-0, 000581.989.22-5, 002088.989.23 e 008272.989.21-1 - julgou regular o Pregão Eletrônico e o contrato, conheceu da execução contratual, e irregulares os termos aditivos e ilegais os atos determinativos das desp ...

• Processo de Contrato 45062/2025

  OF. - CGC-SEB Nº 1347/2025 encaminha decisões referentes aos processos TCs-009128.989.18-3, 009451.989.19-8, 009784.989.19-6, 009826.989.19-6, 009828.989.19-4 e 025886.989.19-3 - julgou parcialmente procedente a Representação formulada por Perto S/A ¿ Periféricos para Automação, acerca de possíveis ...

• Processo de Contrato 43477/2025

  Of. CGCMV nº 780/2025 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-1070.989.24-9 e 17025.989.24-5 (Ref. Proc. Tc-13153.989.25-6) - julgou irregulares Termos de Aditamento ao Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde ...

• Processo de Contrato 42253/2025

  Ofício CGCMV nº 774/2025 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-24694.989.21-1 (Ref. Proc. TC-15753.989.24-3) que julgou irregular o termo aditivo nº 05/21 - Convênio entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Universidade Estadual de Ca ...

• Processo de Contrato 41603/2025

  OFÍCIO CGC-SEB Nº 1188/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TC-002181.989.19-5; TC-006182.989.19-4 - julgou irregular a dispensa de licitação, o contrato e a execução contratual, bem como ilegais os atos determinativos das despesas decorrentes de ajuste firmado entre a Secretaria de Go ...

• Processo de Contrato 40783/2025

  Ofício CGCMV nº 594/25 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-15819, 16929, 17034.989.19, 157, 13422, 20291 e 27572.989.20 (Ref. Procs. TCs-11218, 11621, 11634, 11637, 11639, 11640 e 11644.989.23) - julgou irregulares a Concorrência, o Contrato e os Termos de Aditamento nºs 1, 2, 3, 4, 5 ...

• Processo de Contrato 38918/2025

  Of. CGC-SEB 1101/2025 - TCs-015243.989.18-3 e 015244.989.18-2 - julgou irregulares a execução contratual, bem como o termo de recebimento definitivo de ajuste firmado entre a Secretaria de Esportes e a MRS Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI ¿ ME. .

• Processo de Contrato 38835/2025

  Of. CGC-SEB 1085/2025 - TCs-020172.989.22-0, 020173.989.22-9, 001025.989.23-7, 001265.989.23-6, 001578.989.23-8 e 001517.989.24-0 - julgou irregulares os Termos aditivos ao Contrato de Gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - da Secretaria da Saúde e a Funda ...

• Processo de Contrato 37248/2025

  Of. CGCMV nº 709/2025 - TCs-019899.989.23-0 e 23064.989.23-9 - Julgou irregular o contrato de gestão firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria de Estado da Saúde, e a Fundação do ABC - FUABC, e tomou conhecimento do termo aditivo.

• Processo de Contrato 35967/2025

  Ofício CGC-SEB nº 1005/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-024590.989.21-6 - julgou irregular a execução contratual de ajuste firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construmik Comércio e Construção Ltda., objetivando a execução de obras e serviços em préd ...

• Processo de Contrato 31375/2025

  OFÍCIO CGC-SEB Nº 0916/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TC-000403.989.23-9; TC-018557.989.23-3 e TC-018560.989.23-8 - julgou irregulares o chamamento público, o contrato de gestão e os termos aditivos de Contrato de Gestão firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Se ...

• Processo de Contrato 30003/2025

  Of. C.CCM 1334/2025 - TCs-18634.989.19-8 e 18697.989.19-2 - Julgou regulares a Tomada de Preços nº 69/00373/18/02 e o Contrato nº 69/00373/18/02 de 05/10/2018 , e irregular a execução contratual, celebrada entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, e a empresa Conaj Empreendimentos ...

• Processo de Contrato 29750/2025

  Termo de Retirratificação nº 01/2019 a Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, tendo por objeto a operacionalização da gestão e execução d ...

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos